Lei de Incentivo ao Esporte (LIE)

A Lei Federal de Incentivo ao Esporte (Lei n° 11.438/06 e Decreto n° 6.180/07) estabelece que possa ser deduzido do imposto de renda devido os valores, para patrocínio ou doação, para o apoio direto a projetos desportivos e  paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério da Cidadania, através da Secretaria Especial do Esporte. Vale o imposto apurado na declaração de ajuste anual pelas pessoas físicas ou em cada período de apuração, trimestral ou anual, ou pelas pessoas jurídicas, tributadas com base no lucro real.

Pessoas Físicas: até 6% do imposto de renda anual devido (declaração na forma completa);
Pessoas Jurídicas: até 2% do imposto de renda anual devido (desde que tributadas pelo lucro real).

Projetos em Captação

  • Projeto: 8º Torneio de Basquete de Franca
    • Manifestação Esportiva: Rendimento
    • Local de Execução: Franca/SP*
    • Resumo: 8˚ Torneio Internacional de Basquete de Franca nas categorias sub-13 e sub-15 anos de idade na categoria masculino com chancela da Liga Regional de Basquete, filiado à Federação Paulista de Basketball e também da Confederação Brasileira de Basquete. Mesmo que os principais objetivos estejam diretamente ligados aos atletas beneficiários do projeto, também se trabalha com o objetivo de tentar estimular o basquete, tendo em vista os poucos ou quase nenhum torneio nesta categoria. São 02 (duas) categorias, e cada categoria com 12 equipes, totalizando (entre as 02 categorias) até 24 equipes.
    • Valor aprovado: R$ 435.908,78
    • Valor captado: 0,00
    • Patrocinador: em busca
    • Apresentação do projeto
  • Projeto: Estrelas do Amanhã – ano 2 – Rifaina
    • Manifestação Esportiva: Educacional
    • Local de Execução: Rifaina/SP*
    • Resumo: Atender a 100 (cem) crianças e adolescentes entre 06 e 16 anos de idade na modalidade futebol, em um núcleo esportivo, no interior do estado do estado de São Paulo, na cidade de Rifaina, utilizando a metodologia do Instituto Chuí de Esportes para promover a iniciação esportiva do Futebol, trazendo noções e fundamentos para sua prática, além de elementos de temas transversais, visando contribuir para o desenvolvimento integral dos atendidos e sua formação para o exercício da cidadania e prática desse esporte como instrumento de lazer.
    • Valor aprovado: R$ 455.841,16
    • Valor captado: R$0,00
    • Patrocinador: em busca
    • Apresentação do Projeto
  • Projeto: Craque Cidadão – Unidade Nordeste
    • Manifestação Esportiva: Educacional
    • Local de Execução: a definir
    • Resumo: Atender a 480 (quatrocentas e oitenta) crianças e adolescentes entre 06 e 17 anos, de ambos os gêneros, em contraturno escolar, nas modalidades Basquete e Futsal, em 06 (seis) núcleos na região Nordeste, utilizando a metodologia do Instituto Chuí de Esportes para promover a iniciação esportiva do Basquete e Futsal , trazendo noções e fundamentos para sua prática, além de elementos de temas transversais, visando contribuir para o desenvolvimento integral dos atendidos e sua formação para o exercício da cidadania e prática desse esporte como instrumento de lazer.
    • Valor aprovado: R$ 2.676.930,28
    • Valor captado: R$ 0,00
    • Patrocinador: em busca
    • Apresentação do Projeto
  • Projeto: Passos Futsal Feminino – ano 2
    • Manifestação Esportiva: Rendimento
    • Local de Execução: Passos/MG
    • Resumo: Continuidade do Projeto para treinamento e participação em competições de Futsal Feminino para 28 (vinte e oito) atletas nas categorias sub-18 e sub-20 anos de idade para participação nos principais campeonatos e/ou torneios no estado, organizados por: Federação Mineira de Futebol de Salão (campeonato mineiro) e Associação Esportiva dos Municípios do Sul e Sudoeste de Minas Gerais – ASSESMIG (jogos da juventude). Mesmo que os principais objetivos estejam diretamente ligados aos atletas beneficiários do projeto, também se trabalha com o objetivo de tentar mudar todo o meio em que esses indivíduos estão inseridos, para que os benefícios do projeto não se limitem ao curto prazo. Por isso, serão realizados trabalhados integrados com os pais, familiares e comunidade.
    • Valor aprovado: R$ 584.180,73
    • Valor captado: R$ 0,00
    • Patrocinador: em busca
    • Apresentação do Projeto
  • Projeto: Craque Cidadão – unidade 2
    • Manifestação Esportiva: Educacional
    • Local de Execução: Campos Novos Paulista/SP
    • Resumo: Atender 120 (cento e vinte) crianças e adolescentes entre 06 e 17 anos nas modalidades Futebol e Futsal, de ambos os gêneros em contraturno escolar, em um núcleo esportivo no município de Campos Novos Paulista, interior do estado de São Paulo, utilizando a metodologia do Instituto Chuí de Esportes para promover a iniciação esportiva do Futebol e Futsal, trazendo noções e fundamentos para sua prática, além de elementos de temas transversais, visando contribuir para o desenvolvimento integral dos atendidos e sua formação para o exercício da cidadania e prática desse esporte como instrumento de lazer.
    • Valor aprovado: R$ 499.110,19
    • Valor captado: R$ 0,00
    • Patrocinador: em busca
    • Apresentação do Projeto
  • Projeto: CPFL Nova Geração
    • Manifestação Esportiva: Rendimento
    • Local de Execução: Campinas/SP
    • Resumo: Formação esportiva e cidadã de atletas da modalidade futebol nas categorias sub-12 e sub-14 anos masculino através da oferta de treinamentos e infraestrutura adequada à prática da modalidade na esfera do esporte de rendimento por meio da participação em competições regionais, além de contribuir para redução das desigualdades sociais através do esporte.
    • Valor aprovado: R$ 2.749.026,57
    • Valor captado: R$ 0,00
    • Patrocinador: em busca
    • Apresentação do Projeto
  • Projeto: Sentidos em Movimento – Ano 2
    • Manifestação Esportiva: Educacional
    • Local de Execução: Franca/SP
    • Resumo: O projeto Sentidos em Movimento – Ano 2 visa atender 30 crianças 04 e 13 anos de idade na modalidade basquetebol e hipismo, em núcleos, no município de Franca, utilizando a metodologia do Instituto Chuí de Esportes para promover a iniciação esportiva nas modalidades, trazendo noções e fundamentos para sua prática, além de elementos de temas transversais, visando contribuir para o desenvolvimento integral dos atendidos, sua formação para o exercício da cidadania e prática desse esporte como instrumento de lazer e principalmente o seu desenvolvimento motor, intelectual e inclusão social.
    • Valor aprovado: R$ 627.318,21
    • Valor captado: R$ 0,00
    • Patrocinador: em busca
    • Apresentação do Projeto
  • Projeto: Escola de Esportes – Ano 2
    • Manifestação Esportiva: Educacional
    • Local de Execução: Arcos/MG
    • Resumo: Atender 320 crianças e adolescentes com idades entre 07 e 17 anos, do gênero feminino e masculino nas modalidades Voleibol, Basquetebol e Handebol, utilizando a metodologia do Instituto Chuí de Esportes para promover a iniciação esportiva, trazendo noções e fundamentos para sua prática, além de elementos de temas transversais, visando contribuir para o desenvolvimento integral dos atendidos e sua formação para o exercício da cidadania e prática desse esporte como instrumento de lazer.
    • Valor aprovado: R$ 740.155,88
    • Valor captado: R$ 0,00
    • Patrocinador: em busca
    • Apresentação do Projeto
  • Projeto: Estrelas do Amanhã – Ano 4
    • Manifestação Esportiva: Educacional
    • Local de Execução: Franca/SP
    • Resumo: oferecer a prática esportiva na modalidade de basquete de forma sistematizada à 200 crianças e adolescentes entre 08 e 15 anos do ensino público, como forma de lazer, visando a melhoria da qualidade de vida através do esporte.
    • Valor aprovado: R$ 556.506,67
    • Valor captado: R$ 0,00
    • Patrocinador: em busca
    • Apresentação do Projeto
  • Projeto: Vida Ativa – Ano 2
    • Manifestação Esportiva: Participação
    • Local de Execução: Arcos/MG
    • Resumo: projeto voltado para Promoção de Saúde e Qualidade Vida, utilizando o atletismo como ferramenta, para 100 adolescentes, adultos e idosos.
    • Valor aprovado: R$ 326.606,49
    • Valor captado: R$ 0,00
    • Patrocinador: em busca
    • Apresentação do Projeto
  • Projeto: Vida Ativa – Orlândia
    • Manifestação Esportiva: Participação
    • Local de Execução: Orlândia/SP
    • Resumo: projeto voltado para Promoção de Saúde e Qualidade Vida, utilizando o atletismo como ferramenta, para 100 adolescentes, adultos e idosos.
    • Valor aprovado: R$ 260.068,68
    • Valor captado: R$ 0,00
    • Patrocinador: em busca
    • Apresentação do Projeto

Projetos em Execução

  • Projeto: Passos Futsal Feminino
    • Manifestação Esportiva: Rendimento
    • Local de Execução: Passos/MG
    • Resumo: Projeto para treinamento e participação em competições de Futsal Feminino para 28 (vinte e oito) atletas nas categorias sub-18 e sub-20 anos de idade para participação nos principais campeonatos e/ou torneios no estado, organizados por: Federação Mineira de Futebol de Salão (campeonato mineiro) e Associação Esportiva dos Municípios do Sul e Sudoeste de Minas Gerais – ASSESMIG (jogos da juventude). Mesmo que os principais objetivos estejam diretamente ligados aos atletas beneficiários do projeto, também se trabalha com o objetivo de tentar mudar todo o meio em que esses indivíduos estão inseridos, para que os benefícios do projeto não se limitem ao curto prazo. Por isso, serão realizados trabalhados integrados com os pais, familiares e comunidade.
    • Valor aprovado:
    • Valor captado: R$ 0,00
    • Patrocinador:
    • Apresentação do Projeto
  • Projeto: Estrelas do Amanhã – Rifaina
    • Manifestação Esportiva: Educacional
    • Local de Execução: Rifaina/SP*
    • Resumo: Atender 100 (cem) crianças e adolescentes entre 06 e 16 anos de idade na modalidade futebol, em um núcleo esportivo, no interior do estado do estado de São Paulo, na cidade de Rifaina, utilizando a metodologia do Instituto Chuí de Esportes para promover a iniciação esportiva do Futebol, trazendo noções e fundamentos para sua prática, além de elementos de temas transversais, visando contribuir para o desenvolvimento integral dos atendidos e sua formação para o exercício da cidadania e prática desse esporte como instrumento de lazer.
    • Valor aprovado:
    • Valor captado: R$0,00
    • Patrocinador: em busca
    • Apresentação do Projeto

Projetos Encerrados

  • Projeto: + Saúde – Ano 2 (não executado)
    • Manifestação Esportiva: Participação
    • Local de Execução: Franca/SP e Ribeirão Preto/SP*
    • Resumo: Projeto de continuidade, onde irá oferecer um novo local de lazer para 400 adolescentes, adultos e idosos com a prática do atletismo e promover o desenvolvimento saudável e qualidade de vida por intermédio da prática esportiva.
    • Valor aprovado: R$ 906.733,56
    • Valor captado: R$ 0,00
    • Patrocinador: em busca
    • Apresentação do Projeto
  • Projeto: 7º Torneio de Basquete de Franca
    • Manifestação Esportiva: Rendimento
    • Local de Execução: Franca/SP*
    • Resumo: 7˚ Torneio de Basquete de Franca é disputado nas categorias sub-13 e sub-15 anos com atletas do sexo masculino. O objetivo é proporcionar oportunidade de jogos para equipes de base do Brasil promovendo o intercâmbio técnico, tático e cultural para os atletas e comissões técnicas.
    • Valor aprovado: R$ 170.145,08
    • Valor captado: R$ 0,00
    • Patrocinador: Magazine Luiza
    • Apresentação do Projeto
  • Projeto: Escola de Esportes – Unidade 2
    • Manifestação Esportiva: Educacional
    • Local de Execução: Arcos/MG
    • Resumo: Oferecer a prática esportiva na modalidade de Futebol 7 Society – Futsal – Vôlei – Handebol de forma sistematizada à 240 crianças e adolescentes entre 07 e 17 anos do ensino público, como forma de lazer, visando a melhoria da qualidade de vida através do esporte.
    • Valor aprovado: R$ 551.821,94
    • Valor captado: R$ 500.000,00
    • Patrocinador: CSN Mineração.
  • Projeto: Vida Ativa
    • Manifestação Esportiva: Participação
    • Local de Execução: Arcos/MG
    • Resumo: Projeto voltado para Promoção de Saúde e Qualidade Vida, utilizando o atletismo como ferramenta, para 100 adolescentes, adultos e idosos.
    • Valor aprovado: R$ 295.592,90
    • Valor captado: R$ 178.405,18
    • Patrocinador: Cimento Nacional.
  • Projeto: Estrelas do Amanhã – Ano 3
    • Manifestação Esportiva: Educacional
    • Local de Execução: Franca/SP
    • Resumo: Oferecer a prática esportiva na modalidade de basquete de forma sistematizada à 200 crianças e adolescentes entre 08 e 15 anos do ensino público, como forma de lazer, visando a melhoria da qualidade de vida através do esporte.
    • Valor aprovado: R$ 462.719,72
    • Valor captado: R$ 250.000,00
    • Patrocinador: Magazine Luiza e Usina Alta Mogiana.
  • Projeto: Sentidos Em Movimento
    • Manifestação Esportiva: Educacional
    • Local de Execução: Franca/SP
    • Resumo: Oferecer a inclusão social de 32 crianças e adolescentes entre 04 e 12 anos com PcD (Pessoa com Deficiência) através da prática esportiva na modalidade de basquete e hipismo de forma sistematizada visando a melhoria da qualidade de vida através do esporte.
    • Valor aprovado: R$ 590.999,77
    • Valor captado: R$ 250.000,00
    • Patrocinador: Hapvida.
  • Projeto: Craque Cidadão
    • Manifestação Esportiva: Educacional
    • Local de Execução: Arcos/MG
    • Resumo: Oferecer a prática esportiva na modalidade de futebol socity e futsal de forma sistematizada à 200 crianças e adolescentes entre 08 e 15 anos do ensino público, como forma de lazer, visando a melhoria da qualidade de vida através do esporte.
    • Valor aprovado: R$ 517.301,68
    • Valor captado: R$ 519.000,00
    • Patrocinador: CSN Mineração, Combitrans.
  • Projeto: Escola de Esportes
    • Manifestação Esportiva: Educacional
    • Local de Execução: Arcos/MG
    • Resumo: Oferecer a prática esportiva na modalidade de Futebol 7 Society – Futsal – Vôlei – Basquete de forma sistematizada à 240 crianças e adolescentes entre 07 e 17 anos do ensino público, como forma de lazer, visando a melhoria da qualidade de vida através do esporte.
    • Valor aprovado: R$ 551.821,94
    • Valor captado: R$ 500.000,00
    • Patrocinador: CSN Mineração.
  • Projeto: Hapvida + Saúde
    • Manifestação Esportiva: Participação
    • Local de Execução: Franca/SP
      • Núcleo 01: Complexo Esportivo Pedro Murilla Fuentes “Pedrocão”
      • Núcleo 02: Parque Fernando Costa
    • Resumo: Oferecer um novo local de lazer para 300 adolescentes, adultos e idosos com a prática do atletismo e promover o desenvolvimento saudável e qualidade de vida por intermédio da prática esportiva.
    • Valor aprovado: R$ 541.516,34
    • Valor captado: R$ 399.829,38
    • Patrocinador: Hapvida.
    • Termo de Compromisso
    • Prestação de Contas – EM ANALISE
    • Relatório Final das Atividades
  • Projeto: Chuí Escola de Esportes
    • Manifestação Esportiva: Educacional
    • Local de Execução: Franca/SP*
    • Resumo: Oferecer a prática esportiva na modalidade de vôlei e judô de forma sistematizada à 220 crianças e adolescentes entre 08 e 15 anos do ensino público, como forma de lazer, visando a melhoria da qualidade de vida através do esporte.
    • Valor aprovado: R$ 735.538,25
    • Valor captado: R$ 0,00
    • Projeto não executado
  • Projeto: Atletas Olímpicos – Ano 2
    • Manifestação Esportiva: Rendimento / Formação
    • Local de Execução: Franca/SP*
    • Resumo: Promover o desenvolvimento esportivo de alto rendimento a 30 jovens talentos entre 12 e 14 anos na modalidade basquete oferecendo condições de treinamento adequadas a formação e desenvolvimento de equipe de alto rendimento.
    • Valor aprovado: R$ 753.999,49
    • Valor captado: R$ 0,00
    • Projeto não executado
  • Projeto: Estrelas do Amanhã – Unidade 2
    • Manifestação Esportiva: Educacional
    • Local de Execução: Franca/SP*
    • Resumo: Oferecer a prática esportiva na modalidade de basquete de forma sistematizada à 200 crianças e adolescentes entre 08 e 15 anos do ensino público, como forma de lazer, visando a melhoria da qualidade de vida através do esporte.
    • Valor aprovado: R$ 596.961,49
    • Valor captado: R$ 0,00
    • Projeto não executado
  • Projeto: Estrelas do Amanhã – Futebol
    • Manifestação Esportiva: Educacional
    • Local de Execução: Rifaina/SP
    • Resumo: Oferecer a prática esportiva na modalidade de futebol e de forma sistematizada à 100 crianças e adolescentes entre 08 e 15 anos do ensino público, como forma de lazer, visando a melhoria da qualidade de vida através do esporte.
    • Valor aprovado: R$ 546.112,06
    • Valor captado: R$ 120.847,30
    • Patrocinador: ENGIE, Prefeitura de Rifaina e Calçados Mariner.
    • Termo de Compromisso
    • Prestação de Contas Final
      • Cumprimento do Objeto – Em Análise
      • Execução Físico Financeira – Em Análise
  • Projeto: Estrelas do Amanhã – Ano 2
    • Manifestação Esportiva: Educacional
    • Local de Execução: Franca/SP
    • Resumo: Oferecer a prática esportiva na modalidade de basquete e de forma sistematizada à 200 crianças e adolescentes entre 08 e 15 anos do ensino público, como forma de lazer, visando a melhoria da qualidade de vida através do esporte.
    • Valor aprovado: R$ 268.946,04
    • Valor captado: R$ 262.289,56
    • Patrocinador: Magazine Luiza.
    • Termo de Compromisso
    • Prestação de Contas Final
      • Cumprimento do Objeto – APROVADO
      • Execução Físico Financeira – Em Análise
  • Projeto: Estrelas do Amanhã
    • Manifestação Esportiva: Educacional
    • Local de Execução: Franca/SP
    • Resumo: Oferecer a prática esportiva na modalidade de basquete e de forma sistematizada à 200 crianças e adolescentes entre 08 e 15 anos do ensino público, como forma de lazer, visando a melhoria da qualidade de vida através do esporte.
    • Valor aprovado: R$ 240.199,75
    • Valor captado: R$ 224.716,42
    • Patrocinador: Magazine Luiza, Honda Lago-San, Brasilux e Pedra Agroindustrial.
    • Termo de Compromisso
    • Prestação de Contas Final
      • Cumprimento do Objeto – APROVADO
      • Execução Físico Financeira – Em Análise
  • Projeto: Atletas Olímpicos
    • Manifestação Esportiva: Rendimento / Formação
    • Local de Execução: Franca/SP
    • Resumo: Promover o desenvolvimento esportivo de alto rendimento a 30 jovens talentos entre 12 e 14 anos na modalidade basquete oferecendo condições de treinamento adequadas a formação e desenvolvimento de equipe de alto rendimento.
    • Valor aprovado: R$ 387.435,40
    • Valor captado: R$ 328.444,12
    • Patrocinador: Sabesp, Codasp, Imprensa Oficial
    • Termo de Compromisso